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Como obter a cidadania portuguesa

Atualizado a: Julho 23, 2024
Por: David Afonso

Desde a liberdade de viver e trabalhar em Portugal até à oportunidade de viajar livremente dentro da União Europeia, obter a nacionalidade portuguesa tem várias vantagens. Neste guia detalhado, exploramos as várias formas através das quais pode obter a nacionalidade portuguesa – abordando o processo de candidatura, o teste de língua, casos excepcionais, como obter um passaporte português, a dupla nacionalidade e as vantagens de se tornar um cidadão português.

Frederik Pohl
Frederik Pohl, CEO
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Cidadania Portuguesa: O que precisa de saber

A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do local de nascimento da pessoa, do número de anos que vive em Portugal, da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge, da sua relação com a comunidade portuguesa, entre outros factores. É importante referir que o processo é multifacetado e envolve várias fases, como um teste de língua (em alguns casos). Vamos aprofundar estes meandros para garantir que está bem preparado.

Maneiras de Obter a Cidadania Portuguesa

Cidadania Portuguesa através de casamento ou união estável

Em 2021, cerca de 1/4 dos pedidos de nacionalidade foram de cônjuges e parceiros de portugueses. Se você é casado com um cidadão português há três anos ou mais, pode solicitar a cidadania sem precisar residir em Portugal durante esse período. No entanto, é necessário oficializar a união no país antes de iniciar o processo.

Para casamentos com duração inferior a 6 anos, será necessário comprovar ligação com a comunidade portuguesa, como conhecimento básico do idioma, possuir propriedade em Portugal, ou residir no país.

Para uniões com mais de 6 anos, o processo é facilitado, não sendo necessário comprovar conhecimento do idioma ou vínculos adicionais. Quem já tem filhos com cidadania portuguesa também não precisa comprovar vínculos adicionais. Estes são os documentos necessários:

  • Certidão de casamento ou certidão da decisão judicial que reconhece que vivem juntos há mais de três anos (união-de-facto)
  • Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa
  • Certidão de nascimento
  • Certidão de nascimento da pessoa com quem está casado ou a viver
  • Prova da sua nacionalidade
  • Registo criminal
  • Prova das funções públicas que exerce noutro país
  • Prova do serviço militar nãoserviço militar não obrigatório que tenha prestado
  • Documentos comprovativos da sua ligação à comunidade portuguesa

Os pedidos de nacionalidade portuguesa podem ser apresentados online (com um advogado ou solicitador a representá-lo) ou presencialmente para os casados ou unidos de facto com um cidadão português. Tem uma taxa associada de 250€.

Cidadania Portuguesa por Residência

Pode adquirir a nacionalidade portuguesa nestas condições se:

  • Ter mais de 18 anos (ou ser emancipado nos termos da lei portuguesa)
  • Residir legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos
  • Ter conhecimentos suficientes da língua portuguesa
Que documentos preciso de apresentar para obter a cidadania portuguesa por residência?
  • Certidão de nascimento
  • Requerimento dirigido à Ministra da Justiça, redigido em português.
  • Documento comprovativo de conhecimento suficiente da língua portuguesa
  • Registo criminal

Se isto se aplica a si, pode requerer a cidadania portuguesa por residência na web (advogado ou solicitador que o represente) ou presencialmente. Também custa 250 euros.

Portugal: Cidadania por Investimento

Neste caso, o candidato deve investir no país através de uma das vias de investimento permitidas pelo programa Visto Gold:

  • Criação de pelo menos dez postos de trabalho em Portugal.
  • Investimentos superiores a 500.000€ que criem ou reforcem o capital social de uma sociedade comercial com sede em Portugal e que, em consequência, gerem pelo menos cinco postos de trabalho ou assegurem a manutenção de pelo menos dez, com um mínimo de cinco trabalhadores permanentes, e por um período mínimo de três anos.
  • Investimentos iguais ou superiores a 500.000€, aplicados em investigação científica liderada por uma instituição pública ou privada oficialmente reconhecida pelo Sistema Científico e Tecnológico Português.
  • Transferências de capital iguais ou superiores a 250.000€, aplicadas na produção artística, recuperação e/ou manutenção do património cultural nacional, através de institutos públicos, fundações ou associações, entidades empresariais locais e serviços associados ao Estado.
  • Investimentos iguais ou superiores a 500.000€, destinados à aquisição de participações em organismos de investimento coletivo não imobiliário, devem ter pelo menos cinco anos de existência e ter 60% dos investimentos materializados em empresas com sede em Portugal.
  • Visto Dourado Solidário: Esta nova alternativa (junho de 2024) visa dar autorizações de residência em troca de investimentos de 250.000€, que serão direccionados para equipamentos e infra-estruturas de apoio a imigrantes em dificuldades em Portugal.
Como posso solicitar um Visto Gold em Portugal?

Qualquer adulto legal com um registo criminal limpo que não seja um cidadão da UE, EEE ou Suíça pode solicitar o Golden Visa. Aqui está uma visão geral dos requisitos:

  • Ter mais de 18 anos de idade
  • Registo criminal limpo
  • Período de investimento de pelo menos cinco anos
  • Nenhuma recusa anterior a um pedido de visto ou para entrar na UE
  • Seguro médico, se decidir mudar-se para Portugal de forma permanente

Quem solicitar o Visto Gold deve passar pelo menos sete dias no país no primeiro ano e 14 dias nos anos subsequentes.

Cidadania por nascimento em Portugal

Pode requerer a nacionalidade portuguesa se nasceu em Portugal e/ou:

  • Os seus pais são estrangeiros e residiam (legalmente ou não) em Portugal quando nasceu
  • Tem mais de 18 anos (ou é emancipado nos termos da lei portuguesa)
  • Viveu em Portugal nos últimos cinco anos

Cidadania Portuguesa para filho e neto de português

Portugal permite a atribuição da nacionalidade até à 3ª geração, o que significa que filhos e netos de portugueses podem solicitar a cidadania, mesmo que tenham nascido no exterior.

Este é o caminho mais direto, sendo necessário apenas obter documentos como certidões de nascimento e casamento. No entanto, é importante prestar atenção aos requisitos específicos para cada caso. Por exemplo, um filho de português nascido em Portugal ou no estrangeiro pode solicitar a cidadania sem precisar comprovar vínculos com a comunidade portuguesa e sem requisitos de idioma.

Para filhos de estrangeiro naturalizado português (nacionalidade adquirida), há outras exigências. O pedido de cidadania deve ser feito durante a menoridade do filho. Se o filho já era nascido quando um dos pais adquiriu a nacionalidade portuguesa, será necessário comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
Os netos de portugueses também precisam comprovar laços e cumprir requisitos de idioma.

Cidadania Portuguesa para bisneto de português

Ter bisavós portugueses pode ajudar, mas a lei não prevê a atribuição direta de cidadania. Para obter a cidadania, um dos seus pais ou avós (filho ou neto do português) deve obtê-la primeiro, estabelecendo assim uma linha de descendência direta para você.

Importante destacar que o requerente da cidadania precisa estar vivo; não é possível solicitá-la para um parente falecido, o que pode limitar a viabilidade de obtenção da cidadania para alguns bisnetos.

Cidadania por Adoção

Os menores de 18 anos legalmente adoptados por um cidadão português do estrangeiro podem requerer a cidadania de imediato. Será necessário que demonstrem um certo grau de afiliação com a comunidade portuguesa. Por exemplo, tal pode implicar a inscrição no ensino português ou a proficiência em português. O processo de candidatura é comparável ao das outras categorias. É necessário apresentar documentos de identificação, de adoção e comprovativos da sua relação com Portugal (normalmente tratados pelos pais, desde logo). A candidatura é gratuita, desde que a adoção tenha ocorrido depois de 8 de outubro de 1981.

Obter a Cidadania Portuguesa por Descendência

Para se qualificar, tem de satisfazer pelo menos um dos seguintes critérios:

  • Independentemente do seu local de nascimento, tem pelo menos um progenitor português que era nacional português na altura do seu nascimento.
  • Se residir em Portugal há pelo menos três anos, estiver associado à comunidade portuguesa (incluindo o domínio da língua portuguesa) e tiver um avô português que tenha mantido a nacionalidade.
  • Nasceste em Portugal de pais estrangeiros e, à data do teu nascimento, pelo menos um dos teus pais residia em Portugal há pelo menos cinco anos (desde 1981), dois anos (desde 2018) ou um ano (desde 2020).
  • Tem 18 anos ou mais, nasceu em Portugal, filho de pais estrangeiros, e reside em Portugal há cinco anos.

A candidatura é gratuita se for por descendência (i.e., tem pais ou antepassados portugueses). O custo é de 250€ se o registo for feito por nascimento (nascido em Portugal). Suponhamos que tem menos de 18 anos ou é portador de uma deficiência grave e que se inscreve porque um dos pais se naturalizou português após o seu nascimento. Nesse caso, terá de pagar 200 euros.

Faro is the main town of Algarve, Portugal
Faro is the main town of Algarve, Portugal

Já foi português e perdeu a nacionalidade portuguesa

Aqui há que ter em conta se:

  • Não adquiriu outra nacionalidade
  • Optou por uma nacionalidade estrangeira
  • É menor ou incapaz
  • É uma mulher que casou com um estrangeiro antes de 1981.

Casos excepcionais para a cidadania portuguesa

Em circunstâncias excepcionais, grupos específicos podem pedir a cidadania portuguesa de forma acelerada:

  • Tens menos de 18 anos ou és maior de idade, e o seu pai ou a sua mãe adquiriram a nacionalidade portuguesa após o nascimento
  • É membro de uma comunidade portuguesa no estrangeiro
  • Prestou serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade portuguesa
  • Descendentes de judeus sefarditas portugueses
  • Cidadãos timorenses

Cidadania portuguesa para judeus sefarditas

Se é descendente comprovado dos judeus sefarditas portugueses que foram expulsos de Portugal e Espanha no século XV, a cidadania portuguesa pode ser-lhe concedida muito facilmente. Para ser aprovado, deve apresentar prova de:

  • Sobrenomes de família,
  • Língua de família,
  • Descendência direta ou relações familiares nas linhas genealógicas da comunidade sefardita portuguesa.

Além dos documentos típicos que já mencionámos anteriormente (certidão de nascimento, registo criminal, etc), precisa de apresentar uma Certidão da comunidade judaica com estatuto religioso em Portugal, que comprove “linhagem de origem portuguesa, através do apelido, língua familiar, genealogia e memória familiar”. Se não conseguir obter este certificado, pode também recorrer a registos documentais, como registos de sinagogas e cemitérios judaicos, bem como autorizações de residência, escrituras de propriedade, testamentos e outros documentos que comprovem as suas relações familiares e as suas raízes sefarditas portuguesas.

Obter a cidadania em Portugal: Processo de candidatura

  • Reunir documentação: Preparar todos os documentos necessários, incluindo certidões de nascimento, casamento (se aplicável), registo criminal e comprovativo de rendimentos.
  • Entrar com o pedido: O pedido pode ser entregue pessoalmente, por correio para a AIMA, Conservatória dos Registos Centrais, ou online, como referido.
  • Pagar taxas: É necessário pagar as taxas correspondentes ao tipo de pedido. O valor máximo é de 250€.
  • Aguardar avaliação: As autoridades irão analisar o pedido, o que pode incluir uma entrevista e verificação de documentos.
  • Receber decisão: Se aprovado, será emitido um certificado de nacionalidade.
Teste de Língua Portuguesa

O Teste de Língua Portuguesa é um requisito para qualquer pessoa que se candidate à cidadania, e tem como objetivo avaliar a sua proficiência em português. Os candidatos terão de demonstrar a sua capacidade de compreender, falar, ler e escrever em português a um nível A2. Um instrutor certificado de testes de língua portuguesa realiza o teste, que você deve passar para prosseguir com o processo de solicitação de cidadania.

Qual é a pontuação de aprovação para o teste de idioma?

A pontuação de aprovação para o teste é 55%. A compreensão oral é de 30%, a leitura e a escrita são de 40% e a expressão oral é de 30%. Se não passar no teste de língua para a cidadania, não se preocupe!

Quanto custa o teste de português para a cidadania?

Custa 72€, que pode pagar via MULTIBANCO (só em Portugal) ou transferência bancária.

Obtenção do passaporte português

Uma vez obtida a nacionalidade portuguesa, pode requerer o passaporte português online ou em qualquer um dos seguintes locais:

  • Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
  • ‘Loja do Cidadão’
  • Lojas de Passaportes nos Aeroportos de Portugal (Lisboa e Porto).
  • Uma embaixada ou consulado português na sua área de residência.

É possível a dupla nacionalidade em Portugal?

Portugal permite a dupla nacionalidade, o que significa que é desnecessário renunciar à nacionalidade anterior para obter a portuguesa. Isto é especialmente benéfico para aqueles que desejam manter laços legais e direitos no seu país de origem. No entanto, é necessário verificar junto do seu país de origem se a dupla nacionalidade também é permitida. Em certos casos, o seu país de origem pode exigir que renuncie à sua cidadania antes de obter a nacionalidade portuguesa.

Benefícios de se tornar um cidadão de Portugal

Ter a cidadania portuguesa significa, entre outras coisas, que tem os mesmos direitos que alguém nascido em Portugal. Eis algumas das vantagens de obter a cidadania portuguesa:

  • Ter um dos melhores passaportes do mundo, com direito a viajar para pelo menos 155 países sem obter visto.
  • Ter os mesmos direitos de um cidadão nascido na Europa, estudar em instituições públicas de ensino, utilizar o sistema de saúde, residir e se candidatar a cargos públicos em toda a região pertencem ao Acordo de Schengen.
  • Eliminar as longas filas de alfândega nos aeroportos e portos quando viajar para o velho continente.
  • Passar sua cidadania portuguesa para seus descendentes.

FAQ – Perguntas Frequentes

Os custos para adquirir a cidadania portuguesa variam conforme o tipo de nacionalidade solicitada. Além das taxas fixas em euros, deve-se considerar despesas adicionais como busca e emissão de certidões, cópias de documentos, apostilamento e, possivelmente, a contratação de uma assessoria jurídica. Os valores atuais cobrados em Portugal são:

  • Filhos:
    • Maiores de idade: 175€
    • Menores de idade: gratuito
  • Netos:
    • Maiores de idade: 175€
    • Menores de idade: gratuito
  • Transcrição de casamento: 120€
  • Reconhecimento de união estável: 306€
  • Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: gratuito
  • Cônjuges/companheiros: 250€
  • Tempo de residência: 250€
  • Descendente de judeu sefardita: 250€ (nota: é preciso consultar o valor do donativo exigido pela Comunidade Israelita)

Sim, a cidadania portuguesa pode ser perdida em alguns casos específicos, tais como:

  • Voluntariamente: Renúncia expressa à cidadania portuguesa
  • Alistamento em exército estrangeiro sem autorização do governo português
  • Condenação por crimes graves (contra a segurança do Estado, tráfico de droga ou terrorismo)
  • Aquisição voluntária de outra nacionalidade: Em vigor desde 2023, com exceção dos países da União Europeia, da CPLP, dos países de língua oficial portuguesa e dos países com os quais Portugal tem acordos de dupla nacionalidade.

Sim, se for americano e adquirir a nacionalidade portuguesa, não precisa de renunciar à sua cidadania americana. De facto, pode ter até outra nacionalidade em Portugal.

Este prazo varia de caso para caso e depende do facto de a sua situação ser mais simples ou um pouco mais complicada. Em média, este processo demora entre 6 e 24 meses – uma vez apresentados todos os documentos necessários.

Bem, não exatamente. No entanto, através do investimento, pode obter um Golden Visa, que após 5 anos o qualifica para a nacionalidade portuguesa.

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