Número de identificação fiscal (NIF)
Se deseja adquirir um imóvel em Portugal, necessita de um NIF (Número de Identificação Fiscal) português – o seu número de identificação fiscal pessoal. Este número é também necessário em muitas outras ocasiões, como a abertura de uma conta bancária. Recomendamos aos nossos clientes que obtenham o NIF quando procuram um imóvel. O pedido para o NIF não tem consequências fiscais, pelo que não se torna automaticamente tributável em Portugal, a menos que forneça um endereço português no momento do registo.
Se não possuir um endereço português ou da UE/EAA quando se candidatar, então precisará de um “Representante Fiscal” – alguém com um endereço português disposto a responder por si. O processo continua a ser relativamente fácil, no entanto. Basta que você ou o seu representante fiscal visitem um balcão do Serviços de Finanças em qualquer ponto do país, ou, alternativamente, peçam o NIF online no e-balcão. Obterá o NIF no local e este é válido para uma vida inteira.
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Quais documentos são necessários para adquirir o NIF?
Precisa dos seguintes documentos para se candidatar ao NIF em Portugal:
- Um cartão de identificação / passaporte válido;
- Prova da sua morada. Se já estiver no seu cartão de identificação, isto será suficiente. Caso contrário, é possível mostrar uma conta ou contrato de arrendamento que mostre a sua morada.
Se for um cidadão de fora da UE e ainda não tiver residência em Portugal, então pode utilizar os nossos serviços para obter um NIF através do chamado “Representante Fiscal” (um segundo partido, residente em Portugal, com um NIF válido – pode ser uma pessoa ou empresa).
Custos de aquisição do NIF
Receberá o NIF imediatamente nos Serviços de Finanças, de forma gratuita. Se o solicitar através do consulado português do seu país de origem, os custos poderão variar entre 10 e 15 euros. Se estiver a trabalhar com um Representante Fiscal que seja advogado ou firma, como a Pearls, é muito provável que haja outros custos associados.
Se não quiser ser residente fiscal em Portugal, deve dar o endereço do seu país de origem quando se registar. Receberá também toda a correspondência para o seu país de origem, o que é uma excelente vantagem se não utilizar o imóvel durante todo o ano.
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