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Como renovar uma casa em Portugal

Atualizado a: Junho 20, 2024
Por: Adriana Pinto

Hoje em dia, muitas pessoas preferem comprar uma casa para renovar em Portugal do que construir de raiz ou comprar nova. Para além disso, a remodelação de casas para que possam ser usadas como Alojamento Local está especialmente na moda neste momento. Não há como negar que uma casa (bem!) restaurada tem um charme e apelo únicos. Mas, no início, pode parecer um projeto assustador. Há todo o tipo de coisas a ter em conta: restrições legais, orçamento, conforto, calendário, avaliação de diferentes empreiteiros para diferentes partes do projeto, ajudas estatais, etc. É por isso que elaborámos este artigo para o orientar neste processo!

Restaurar uma casa em Portugal vale a pena?

Restaurar uma casa em Portugal traz uma série de vantagens, como isenções, benefícios e descontos. Se a casa estiver numa área de reabilitação urbana (ARU), os incentivos são ainda maiores, pois restaurar uma casa é uma excelente forma de preservar o património, dar uma segunda oportunidade a um edifício e evitar construir de novo, o que é difícil nos centros das cidades.

Por que deve trabalhar com a Pearls of Portugal

A esmagadora quantidade de informação na Internet sobre a aquisição e renovação de uma casa antiga em Portugal pode definitivamente fazer com que o processo pareça um pouco confuso e difícil. E, claro, comprar uma casa e potencialmente mudar para um novo país é sempre uma experiência um pouco stressante. Mas não se preocupe – é por isso que estamos aqui!

Quando faz uma parceria com a Pearls of Portugal, nós acompanhamo-lo em todos os passos da sua viagem. Logo após escolher trabalhar connosco, uma equipa dedicada de experientes agentes de compras tomará nota de todas as suas preferências de propriedade e pesquisa nos mercados para lhe apresentar opções que se alinham com as suas necessidades.

Depois de visitarmos juntos os imóveis escolhidos e encontrarmos o ideal para a sua reabilitação, tratamos de tratar da documentação e das datas para a assinatura do CPCV (contrato promessa) e da escritura. Mas não acaba aqui! Fazemos também a ponte entre si e os nossos vários parceiros de construção de confiança – tais como empreiteiros, arquitectos, electricistas, etc. Após o restauro, pode confiar-nos também os serviços pós-venda (seguros, serviços públicos, …).

A Pearls of Portugal é o seu parceiro português para toda a vida! Venha descobrir mais vantagens de renovar uma casa antiga neste belo país.

A restored old house in central Portugal © Casa Velha
A restored old house in central Portugal © Casa Velha
Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) em Portugal

Segundo a definição do Portal da Habitação, uma área de reabilitação urbana é uma “área territorialmente delimitada que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infra-estruturas, dos equipamentos e dos espaços urbanos e verdes de utilização colectiva (…) justifica uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana.” Aqui pode consultar as áreas de reabilitação urbana.

Incentivos para reabilitar em Portugal

Um dos aspectos importantes antes de iniciar um projeto desta natureza é ter conhecimento dos incentivos existentes. Sendo que o mais importante é o IFRRU – uma linha de crédito que apoia a reabilitação urbana e que abrange:

  • Reabilitação total de edifícios com 30 ou mais anos
  • Reabilitação de espaços e unidades industriais abandonados;
  • Intervenções em edifícios de habitação social e espaços públicos.

As despesas financiadas são todas as relativas a obras de reabilitação urbana, bem como as associadas a medidas de eficiência energética.

Benefícios Fiscais de Reabilitar uma Casa Antiga em Portugal

  • IVA: as empreitadas de reabilitação urbana são tributadas a uma taxa reduzida de 6%;
  • IMT (Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis):
    • Isenção na 1ª transmissão onerosa após a reabilitação;
    • Isenção na aquisição de imóveis para reabilitação
  • IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis): isenção por um período de três anos, que pode ser renovada, a pedido do proprietário, por mais cinco anos, quando o imóvel esteja a ser utilizado como residência principal ou arrendado;
  • IRS: dedução à coleta de 30% dos encargos suportados pelo proprietário, até ao limite de 500€;
  • Rendimentos prediais: tributação à taxa reduzida de 5% após a realização de obras de reabilitação;
  • Mais-valias: tributação autónoma de 5% sobre as mais-valias quando resultem da venda de imóveis reabilitados.

O processo de renovação de uma casa em Portugal

  • Confirmar a localização do imóvel na ARU.
  • Pedir a licença para a operação urbanística (na sua Câmara Municipal ou Câmara Municipal)
  • Pedir uma vistoria inicial para determinar o estado de conservação do imóvel antes do início das obras
  • Iniciar as obras de reabilitação
  • Pedir uma vistoria final para confirmar que o imóvel foi requalificado dois pisos
  • Após a confirmação, requerer a emissão da certidão de reabilitação urbana para efeitos de benefícios fiscais
  • Notificar a Repartição de Finanças (Finanças) do reconhecimento da intervenção de reabilitação urbana para efeitos de atribuição de incentivos.

Como os benefícios para os imóveis inseridos na ARU variam consoante a localidade, deve sempre informar-se junto da Câmara Municipal do concelho onde a obra vai ser realizada.

Importância da vistoria inicial

Inspecionar o imóvel antes de comprar e antes de começar a remodelar é muito importante. Uma vez que deve saber avaliar pontos menos óbvios, como anomalias, sejam elas estruturais ou não, de forma a saber o nível de intervenção necessário. Seguem-se alguns pontos importantes a ter em conta quando visitar o imóvel:

  • Sinais de infiltração de água: procurar danos em locais como tectos, pavimentos e junto a janelas;
  • Deformações no pavimento, fissuras e/ou fendas em paredes e tectos;
  • Fugas de água nas redes de abastecimento ou nas redes de esgotos domésticos e águas pluviais;
  • Fugas em terraços, varandas ou marquises;
  • Fendas ou lacunas nas paredes exteriores.

Estes factores vão influenciar as intervenções e poderão certamente aumentar o custo da obra. Pode até conseguir reduzir o preço de compra do imóvel admitindo que vai gastar mais dinheiro na reparação de alguns destes problemas.

Lembre-se que reabilitar é mais delicado do que construir de novo, porque cada casa antiga tem as suas características específicas. Demolir paredes interiores ou mudar a localização das casas de banho é muitas vezes difícil, devido aos sistemas de bombagem, por exemplo.

Frederik Pohl
Frederik Pohl, CEO
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