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10 erros para evitar ao arrendar em Portugal

Arrendar uma propriedade em Portugal pode ser um empreendimento excitante, mas sem o conhecimento e a preparação adequados, pode facilmente dar por si a tropeçar em armadilhas comuns. Desde a negligência de documentação crucial até ao cálculo errado dos custos de aluguer, estes são os 10 principais erros que as pessoas cometem frequentemente quando optam por arrendar a longo prazo em Portugal.

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Frederik Pohl, CEO
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1. Ignorar os documentos necessários

Um dos erros mais comuns e significativos cometidos é ignorar a necessidade dos documentos necessários. Deve garantir que tem o seu NIF (Número de Identificação Fiscal) pronto e um certificado energético para a sua propriedade. Este certificado verifica o nível de eficiência energética do seu imóvel e é obrigatório por lei. A falta destes documentos pode levar a multas entre 250 e 3.740 euros.

2. Má avaliação da renda

É frequente as pessoas calcularem mal o preço da renda devido a uma pesquisa inadequada sobre o mercado imobiliário regional e nacional e ao facto de não terem em conta as despesas mensais relacionadas com o imóvel. Isto pode resultar num encargo financeiro ou pode dissuadir potenciais inquilinos devido às elevadas taxas de aluguer.

3. Não publicitar a propriedade de forma eficaz

Desvalorizar a importância do marketing da sua propriedade é um erro. Não descrever a propriedade adequadamente ou não usar fotos de qualidade pode resultar em menos consultas. Lembre-se de detalhar os termos e condições de aluguel explicitamente.

4. Ignorando os benefícios fiscais do ‘Mais Habitação’

Em 2023, Portugal introduziu o programa de habitação ‘Mais Habitação’ que inclui vários benefícios fiscais para os proprietários que registam as suas propriedades no Programa de Renda Acessível. Ignorar essas vantagens pode resultar em perdas financeiras significativas.

5. Não selecionar os inquilinos minuciosamente

Um passo muitas vezes negligenciado, deixar de selecionar potenciais inquilinos minuciosamente pode levar a problemas futuros. É essencial avaliar as condições financeiras e o carácter dos potenciais inquilinos, verificar o seu estatuto profissional e pedir referências.

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6. Não tratar corretamente o contrato de arrendamento

No caso dos arrendamentos em Portugal, é essencial incluir as cláusulas necessárias no contrato de arrendamento, tais como a identificação de todas as partes, o calendário de pagamentos, o objetivo do arrendamento, o prazo do contrato, o valor da renda e os dados da caução. A não comunicação do contrato à Repartição de Finanças até ao final do primeiro mês do arrendamento pode implicar penalizações.

7. Negligenciar os deveres do senhorio

Após a mudança do inquilino, o senhorio deve gerir o arrendamento de forma eficiente. Isto inclui a cobrança de pagamentos de rendas, a resolução de problemas de manutenção ou reparação e o cumprimento de requisitos ou regulamentos legais. A negligência nestes deveres pode prejudicar a relação entre o inquilino e o senhorio e até levar a complicações legais.

8. Rescisão incorrecta do contrato

Ao rescindir o contrato, deve comunicá-lo através do Portal das Finanças. Muitos senhorios cometem o erro de descurar este passo crucial.

9. Não Inspecionar o Imóvel

Antes e depois do término do contrato de arrendamento, é crucial realizar uma inspeção minuciosa do imóvel. Ignorar isso pode levar a danos despercebidos, que mais tarde podem se transformar em custos substanciais de reparo.

10. Ser desonesto ou desrespeitoso

Alguns senhorios cometem o erro de não serem totalmente honestos sobre o estado da propriedade ou de não respeitarem a privacidade do inquilino. Isto pode prejudicar a sua reputação como senhorio e afetar futuros alugueres.

Ao evitar estes erros comuns, pode garantir uma experiência mais tranquila e mais rentável ao arrendar uma propriedade em Portugal. A chave é manter-se informado, respeitar os seus deveres e responsabilidades como senhorio e manter uma comunicação aberta e honesta com o seu inquilino. Bom arrendamento!

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