Procurar
Close this search box.

Contrato Promessa Compra e Venda (CPCV)

O contrato promessa de compra e venda (CPCV), como o nome indica, é um contrato que garante uma futura compra/venda de imóveis em Portugal. Nele se estabelecem os direitos e deveres do comprador e do vendedor e se especificam as características do imóvel.

Adélia
Adélia Carvalho

Encontre um parceiro fiável para encerrar o CPCV no seu melhor interesse

Entre em contacto com um especialista jurídico e feche o CPCV com um parceiro forte ao seu lado.

Please enable JavaScript in your browser to complete this form.
Termos e condições aqui.

Entender o contrato-promessa de compra e venda (CPCV) em Portugal

O contrato-promessa de compra e venda (CPCV) é uma parte essencial do ciclo de compra de um imóvel. Embora não seja obrigatório, é, na maior parte das vezes, necessário. Por exemplo:

  • Se quer garantir a compra do imóvel, mas o empréstimo ainda não foi aprovado
  • O imóvel ainda está em construção
  • Vai vender o seu imóvel atual e precisa do dinheiro dessa venda
  • O proprietário ainda está à espera de uma licença de utilização do imóvel, entre outros.

O CPCV também estabelece um prazo para quando deve ser celebrada a escritura oficial da venda. Por norma, este prazo é fixado em 90 dias.

Estrutura do CPCV

Este contrato começa por identificar todas as partes envolvidas; o imóvel e as suas características; o preço e a forma de pagamento; as penalizações em caso de incumprimento do contrato; o valor da caução e outras cláusulas aplicáveis a cada caso concreto.

Regra geral, em caso de incumprimento do CPCV por parte do promitente vendedor, este terá de devolver o sinal em dobro ao comprador. Por outro lado, se o promitente comprador não cumprir a venda, este perde a caução prestada aquando da assinatura do CPCV.

Typical houses in Lisbon
Typical houses in Lisbon
Frederik Pohl
Frederik Pohl, CEO
Marque já uma consulta gratuita com um dos nossos especialistas!
Please enable JavaScript in your browser to complete this form.
GDPR compliance1
GDPR compliance2
Fazer o depósito do contrato-promessa em Portugal

Após a assinatura do contrato-promessa em Portugal, o comprador paga normalmente um depósito que constitui uma percentagem do preço total da compra. O valor do depósito depende, em última análise, do acordo, mas na maioria dos casos, é efectuado um depósito de 10% do preço total de compra. Os compradores efectuam este depósito aquando da assinatura do contrato de promessa de compra e venda em Portugal.

Este depósito serve como garantia do compromisso do comprador. A maioria das cláusulas incluiria a perda da garantia se o comprador não prosseguir com a venda ou violar quaisquer termos e condições.

A importância do CPCV

Um grande conselheiro, agente do comprador ou advogado sempre insistiria em ter um contrato de promessa.

1. Dá segurança

Ao assinar um contrato-promessa, tanto o comprador como o vendedor comprometem-se com os termos e condições da venda do imóvel. O contrato de promessa de compra e venda oferece segurança e cria uma obrigação legal para ambas as partes de prosseguir com a transação.

2. O depósito oferece segurança

Como mencionado, um contrato de promessa de compra e venda em Portugal vem sempre acompanhado de um pagamento de depósito, o que beneficia ambas as partes. Para o vendedor, o depósito funciona como uma forma de garantia de que o comprador está a levar a sério a transação e compensa-o se o comprador não cumprir as suas obrigações. Por outro lado, o depósito garante ao comprador que tem prioridade sobre outros potenciais compradores. É essencial, especialmente em mercados imobiliários competitivos.

3. Dá tempo para preparar a venda final

O CPCV dá tempo para a realização de vários procedimentos, tais como inspeção da casa, diligências, obtenção de financiamento e resolução de quaisquer questões legais ou administrativas. Este período intercalar permite que ambas as partes concluam as tarefas necessárias e resolvam eventuais problemas antes da assinatura final. Garante que a escritura final de compra e venda está isenta de erros e responsabilidades.

Que documentos são necessários para o CPCV em Portugal?

Informações que devem constar no CPCV:

  • Identificação do promitente vendedor e do promitente comprador;
  • Identificação do imóvel (indicação do número de registo do imóvel, morada, etc);
  • Preço de compra do imóvel e forma de pagamento;
  • Montante do sinal para a caução;
  • As consequências do incumprimento.

É importante notar que o conteúdo específico e as disposições de um contrato-promessa em Portugal podem variar com base no acordo individual entre as partes e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. Boa compra!

Partilhar nas redes sociais

Facebook
Twitter
LinkedIn

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

How can we help you?

English • Portuguese • Spanish • German • Italian •  French

Schedule a meeting for:

Real estate

Call us now

Send us a message

Please enable JavaScript in your browser to complete this form.
Cumprimento do GDPR
GDPR compliance2
Newsletter

Como o podemos ajudar?

Inglês – Português – Espanhol – Alemão – Italiano – Francês

Marcar uma reunião para:

Imobiliário

Ligue-nos agora

Envie-nos uma mensagem

Please enable JavaScript in your browser to complete this form.
Cumprimento do GDPR
GDPR compliance2
Newsletter
pearls of portugal

Por favor entre em contacto e a nossa equipa responderá a todas as suas perguntas

Please enable JavaScript in your browser to complete this form.
Cumprimento do GDPR
GDPR compliance 2
Newsletter
pearls of portugal

Não perca as ofertas e as novidades!

Subscreva a nossa newsletter e não perca as últimas notícias e ofertas!

Please enable JavaScript in your browser to complete this form.
Interesses: